Aqui está uma lista de documentos essenciais para a defesa de uma empresa em uma reclamação trabalhista. A lista pode variar de acordo com o objeto da ação, mas, de maneira geral, os seguintes documentos são importantes para estruturar uma defesa consistente:
1. Documentos Pessoais e Contratuais
✅ Contrato de trabalho (com todas as alterações e aditivos)
✅ Ficha de registro de empregado (ou livro de registro)
✅ Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) (cópia das anotações)
✅ Documentos de admissão (exames médicos admissionais, declarações, etc.)
✅ Acordos individuais de jornada ou banco de horas
2. Documentos de Jornada de Trabalho
✅ Cartões de ponto (ou registros eletrônicos)
✅ Escalas de trabalho
✅ Acordos de compensação de horas
✅ Folhas de frequência
3. Documentos Salariais
✅ Holorites/Recibos de pagamento
✅ Comprovantes de pagamento de benefícios (vale-transporte, alimentação, etc.)
✅ Comprovantes de pagamento de verbas rescisórias
✅ 13º salário e férias (aviso e comprovante de pagamento)
✅ Recibo de Participação nos Lucros e Resultados (PLR) (se aplicável)
4. Benefícios e Direitos Trabalhistas
✅ Acordos e convenções coletivas de trabalho (ACT/CCT)
✅ Comprovantes de depósito do FGTS
✅ Guia de recolhimento de INSS
✅ Recibos de pagamento de horas extras e adicional noturno
5. Documentos Relacionados à Saúde e Segurança no Trabalho
✅ Exames médicos (admissionais, periódicos e demissionais)
✅ Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) (se aplicável)
✅ Ficha de entrega de Equipamentos de Proteção Individual (EPI)
✅ Treinamentos de segurança e normas internas
6. Documentos de Comunicação com o Trabalhador
✅ Advertências (escritas e verbais)
✅ Suspensões disciplinares
✅ Termos de rescisão e aviso prévio (inclusive comprovantes de entrega)
✅ E-mails, mensagens ou documentos de comunicação relevantes para a relação de trabalho
7. Outros Documentos Importantes
✅ Declaração de opção por vale-transporte
✅ Autorização de desconto em folha
✅ Acordos individuais ou coletivos de jornada
✅ Cópia de políticas internas e regulamento interno
✅ Comprovantes de entrega de documentos (como normas internas, regulamentos e EPIs)
Se a ação envolver questões específicas como equiparação salarial, terceirização ou assédio moral, pode ser necessário reunir documentos adicionais, como:
- Comparativos salariais entre empregados;
- Contratos de terceirização;
- Relatórios internos de conduta;
- Declarações de testemunhas.